Processo 448943/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/07/2013 11:33
Autuado em 08/07/2013 11:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4900/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4900/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/10/2015 Acórdão   4900/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ANGÉLICA DE ALMEIDA PEREIRA
Gestor ordenador das despesas THALYTA DO ROCIO COSTA LANDMANN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA ISABEL DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
24/07/2014 12:14 AR do ofício OCN - 13070/14 - DP
22/04/2014 12:33 do Protocolo 358913/14
16/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 5719/14 - DP
15/04/2014 10:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 341298/14
10/04/2014 09:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 326000/14
10/04/2014 09:11 do Protocolo 325799/14
10/04/2014 09:11 do Protocolo 325780/14
10/04/2014 08:16 Devolução do Ofício OCN - 5717/14 - DP
10/04/2014 07:46 AR do ofício OCN - 5718/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13070/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5717/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5718/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5719/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4900/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3278/2015
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 509/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15383/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2015 15:46 DP  
13/11/2015 11:03 DEX Informação nº 7376/2015 -
26/10/2015 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2148/2015 -
21/10/2015 12:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1625/2015 -
13/10/2015 16:48 S1C Acórdão nº 4900/2015 -
26/08/2015 18:57 GCAML  
26/08/2015 14:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3278/2015 -
26/08/2015 13:48 GCAML  
12/08/2015 10:22 SMPjTC Parecer nº 10816/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso do tomador no envio das informações bimestrais. Ausência de Certidões na formalização da transferência. Empenhos de repasses Pela regularidade com ressalva.
21/08/2014 15:51 DAT Instrução nº 2883/2015 -
25/02/2014 18:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5024/2014 -
25/02/2014 18:24 DP Informação nº 11727/2014 -
25/02/2014 18:24 DP Informação nº 3205/2014 -
25/02/2014 18:24 DP Ofício de Contraditório nº 13070/2014 -
25/02/2014 18:24 DP Ofício de Contraditório nº 5717/2014 -
25/02/2014 18:24 DP Ofício de Contraditório nº 5718/2014 -
25/02/2014 18:24 DP Ofício de Contraditório nº 5719/2014 -
06/02/2014 17:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 509/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Instrução nº 1184/2014 -
08/07/2013 12:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15383/2013 -

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